Quanto tempo o plano tem para responder um pedido de autorização?
A RN ANS 259/2011 fixa prazos máximos por tipo de atendimento. Urgência e emergência é atendimento imediato. Consulta básica, 7 dias úteis. Demais especialidades, 14 dias úteis. Alta complexidade e cirurgia eletiva, 21 dias úteis.
Boa parte das negativas não é negativa: é demora. A operadora não responde, pede documento novo a cada semana, manda para auditoria e o pedido fica parado. Para quem está esperando, o efeito é o mesmo de uma recusa.
O art. 3º da RN ANS 259/2011 estabelece prazos máximos de garantia de atendimento. Os principais:
- urgência e emergência: imediato
- consulta básica em pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia: 7 dias úteis
- consulta ou exame nas demais especialidades: 14 dias úteis
- serviços de diagnóstico por imagem e procedimentos de alta complexidade: 21 dias úteis
- atendimento em regime de internação eletiva: 21 dias úteis
Duas coisas ajudam muito quem está nessa situação. A primeira é anotar o número de protocolo de toda ligação, porque é o que transforma “eles não responderam” em prova. A segunda é registrar reclamação junto à ANS, que gera um registro independente e datado do pedido.
Mais sobre isso em Negativa de cobertura.
Conteúdo informativo. A análise depende do contrato, da data da contratação e da documentação médica de cada caso.