Rodrigo Nunes Pacheco Alves

Por que só Direito da Saúde

Concentrar a atuação em uma área só foi uma escolha, não uma circunstância.

Direito da Saúde é um campo onde a regra muda depressa. Entre setembro de 2025 e março de 2026, para ficar em pouco mais de seis meses: o Supremo Tribunal Federal redefiniu, na ADI 7.265, os critérios de cobertura de tratamento fora do rol da ANS; o Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante no Tema 1.295 sobre limitação de sessões de terapia para pacientes com TEA; e, no Tema 1.047, passou a exigir motivação idônea para a rescisão de planos coletivos com menos de trinta beneficiários.

São três decisões que mudam a forma de montar um caso. Quem divide a atenção entre cinco áreas dificilmente consegue ler cada uma delas na semana em que sai. Trabalhar com uma coisa só é o que torna isso possível.

As páginas de atuação deste site foram escritas com esse material. Elas servem tanto para você entender a sua situação quanto para ver como eu trabalho, antes de decidir se quer falar comigo.

Como eu trabalho

Você fala comigo. Quem lê os seus documentos, avalia o caso e conduz o processo é a mesma pessoa que responde a sua mensagem. Não há atendente, triagem nem intermediário entre você e o advogado que cuida do seu caso.

O atendimento é remoto, com atuação em todo o território nacional. Caso de plano de saúde se constrói sobre papel: contrato, boleto, carta de reajuste, negativa por escrito, laudo médico. Tudo isso circula por e-mail ou WhatsApp sem que você precise se deslocar, o que costuma pesar quando a família já está lidando com um problema de saúde.

A análise vem antes de qualquer coisa. Cada caso depende do contrato, da data da contratação e da documentação médica. Antes de falar em ação judicial, é preciso ver o que existe de documento e o que ainda falta reunir. Às vezes a resposta é que o caso é frágil, ou que a via administrativa resolve mais rápido. Prefiro dizer isso do que você descobrir depois.

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, sob o número 255.967.

Contato

Se você quer expor a sua situação, descreva o que aconteceu e anexe os documentos que já tiver em mãos. As formas de contato estão aqui, junto com a lista do que costuma ser útil enviar desde a primeira mensagem.

As informações deste site têm caráter meramente informativo, nos termos do Provimento CFOAB nº 205/2021, e não constituem oferta de serviços, consulta jurídica ou garantia de resultado.